Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
778,014,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-07-28,"Moção de Pesar à Família Gomes de Oliveira pelo falecimento da Sra. Francisca José Gomes de Oliveira.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
777,023,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-28,"Denomina de ""Rua Luiz Antônio Aguiar"" a rua projetada especificada como Lote 09, remanecente à margem direita da Rua João Elísio Ubarana, no sentido Centro/Bairro conjunto Barrenta, paralela a rua Iarandir de Aguiar em Monte Alegre e dá outras providências.","Fagner Ferreira da Silva"
776,022,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-28,"Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura de Lei Praçamentária Anual do exercício de 2026, e dá outras providências.","Andre Rodrigues da Silva"
775,048,2026,INDICAÇÃO,2026-06-09,"Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja avaliado um estudo para modernização e renovação da frota de veículos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde(UBS) dos seguintes distritos ; Lagoa do Mato, Comum, Sobrado e comunidade e Santa Luzia.","Jose Ananias Neto"
774,020,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-09,"Denomina de JULIA GALDINO GOMES,  a unidade de saúde (UBS) localizada na comunidade do Olho D´Água, e da outras providências.","Lenilson Mendes do Nascimento"
773,047,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a iluminação pública na estrada do Jardim ao Retiro.","Maria das Graças Marques e Silva"
772,046,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indica ao Chefe do Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, na Rua Monsenhor Paiva, com a substituição das lâmpadas de LED, já existentes por outras de maior potência.","Maria das Graças Marques e Silva"
771,045,2026,INDICAÇÃO,2026-06-02,"Indica ao Chefe do poder Executivo, junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA D’ÁGUA, localizada nos Pagões.","Francisco Pereira da Silva"
770,017,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
769,016,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-26,"DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Andre Rodrigues da Silva"