Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
802,065,2026,INDICAÇÃO,2026-09-22,"Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do programa SOPA SOLIDÁRIA na comunidade do Badu, zona rural deste Município.","Risia Ferreira da Silva"
801,064,2026,INDICAÇÃO,2026-09-22,"Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção do Ponto de MotoTaxi, localizado no Bairro da Esperança, no município de Monte Alegre.","Risia Ferreira da Silva"
800,063,2026,INDICAÇÃO,2026-09-22,"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a Secretaria Competente, a adoção de providências para a reforma geral da Escola Municipal São Pedro, localizada no povoado de Pajussara, Zona Rural do município de Monte Alegre .","Jose Ananias Neto"
799,062,2026,INDICAÇÃO,2026-09-22,"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a Secretaria competente, a adoção de providências para a execução de calçamento para pedestres, iniciando no loteamento de carnaúba, as margens da RN 316, até a Pracinha de Lagoa do Mato.","Jose Ananias Neto"
798,061,2026,INDICAÇÃO,2026-09-22,"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua de Seu Tinda, no trecho que se inicia as margens da RN - 316, seguindo até a residência do Sr Manoel Piquiri, na comunidade de Lagoa do Mato.","Jose Ananias Neto"
797,060,2026,INDICAÇÃO,2026-09-22,"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada a Secretaria para a instalação de lixeiras no centro e em todos os bairros da cidade de Monte Alegre/RN.","Jose Ananias Neto"
796,059,2026,INDICAÇÃO,2026-09-22,"indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a Secretaria competente a adoção de providências para a instalação de iluminação pública no trecho compreendido do Loteamento de Carnaúba até em frente, à casa do Galego Basílio, as margens da RN - 316 em Lagoa do Mato, neste município.","Jose Ananias Neto"
795,017,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-08,"Moção de Pesar á Família Salviano de Paiva, pelo falecimento da Senhora Maria Salviano de Paiva, ocorrido no dia 23 de Agosto do ano em curso.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
794,016,2026,"MOÇÃO DE PESAR",2026-09-08,"Moção de Pesar a Família Alves, pelo falecimento do Senhor José Eufrânio Alves, ocorrido no dia 18 de Agosto do ano em curso.","Lucineide Maria de Souza Paiva"
793,026,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-08,"Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos Servidores Efetivos ocupantes dos Cargos de Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta e Psicólogo no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.","Andre Rodrigues da Silva"