[{"Id":"802","Numero":"065","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-22","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do programa SOPA SOLIDÁRIA na comunidade do Badu, zona rural deste Município.","Autor":"Risia Ferreira da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/802"},{"Id":"801","Numero":"064","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-22","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e manutenção do Ponto de MotoTaxi, localizado no Bairro da Esperança, no município de Monte Alegre.","Autor":"Risia Ferreira da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/801"},{"Id":"800","Numero":"063","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-22","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a Secretaria Competente, a adoção de providências para a reforma geral da Escola Municipal São Pedro, localizada no povoado de Pajussara, Zona Rural do município de Monte Alegre .","Autor":"Jose Ananias Neto","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/800"},{"Id":"799","Numero":"062","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-22","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a Secretaria competente, a adoção de providências para a execução de calçamento para pedestres, iniciando no loteamento de carnaúba, as margens da RN 316, até a Pracinha de Lagoa do Mato.","Autor":"Jose Ananias Neto","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/799"},{"Id":"798","Numero":"061","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-22","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja providenciado o recapeamento asfáltico na Rua de Seu Tinda, no trecho que se inicia as margens da RN - 316, seguindo até a residência do Sr Manoel Piquiri, na comunidade de Lagoa do Mato.","Autor":"Jose Ananias Neto","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/798"},{"Id":"797","Numero":"060","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-22","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhada a Secretaria para a instalação de lixeiras no centro e em todos os bairros da cidade de Monte Alegre/RN.","Autor":"Jose Ananias Neto","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/797"},{"Id":"796","Numero":"059","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-22","Ementa":"indica ao Chefe do Poder Executivo que seja encaminhado a Secretaria competente a adoção de providências para a instalação de iluminação pública no trecho compreendido do Loteamento de Carnaúba até em frente, à casa do Galego Basílio, as margens da RN - 316 em Lagoa do Mato, neste município.","Autor":"Jose Ananias Neto","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/796"},{"Id":"795","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-08","Ementa":"Moção de Pesar á Família Salviano de Paiva, pelo falecimento da Senhora Maria Salviano de Paiva, ocorrido no dia 23 de Agosto do ano em curso.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/795"},{"Id":"794","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-09-08","Ementa":"Moção de Pesar a Família Alves, pelo falecimento do Senhor José Eufrânio Alves, ocorrido no dia 18 de Agosto do ano em curso.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/794"},{"Id":"793","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos Servidores Efetivos ocupantes dos Cargos de Assistente Social, Educador Físico, Fisioterapeuta e Psicólogo no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.","Autor":"Andre Rodrigues da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/793"}]