[{"Id":"747","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-14","Ementa":"INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO NA RUA SANTO ANTÔNIO, VIZINHO A CRECHE OLGA LAMARTINE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ARENAS DE FUTEVOLEI (ARENA DE AREIA) NO MESMO ESPAÇO.","Autor":"RISIA FERREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/747"},{"Id":"746","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA 02 DE ABARIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"RISIA FERREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/746"},{"Id":"745","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a viabilidade de pavimentar em pedra de paralelepípedo um trecho localizado nas imediações da Residência da Sra Maria Tainara, na Comunidade do Badu.","Autor":"LENILSON MENDES DO NASCIMENTO","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/745"},{"Id":"744","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a instalação de luminárias nos postes da entrada do Jardim (Ponte Rio Trairi) até o Portal da entrada da Cidade.","Autor":"JANILSON GOMES DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/744"},{"Id":"743","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a instalação do Serviço de som no Centro de Velório Municipal.","Autor":"JOSE ANANIAS NETO","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/743"},{"Id":"742","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a reforma da Escola Municipal Virgílio Ribeiro de Oliveira, localizada na Comunidade de Pitombeira.","Autor":"FRANCISCO PEREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/742"},{"Id":"741","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a instalação de uma parada coberta na Comunidade do Carrasco, em frente a casa do Zezinho.","Autor":"FRANCISCO PEREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/741"},{"Id":"740","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-07","Ementa":"Indica a instalação de duas paradas cobertas na Comunidade do Tremendal, sendo uma localizada em frente à casa de Maria Baixinha e outra em frente ou próximo da casa de Luzia.","Autor":"FRANCISCO PEREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/740"},{"Id":"739","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-17","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a iluminação do Pórtico de entrada da Cidade com luzes azul, durante o mês de Abril, em alusão a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).","Autor":"RISIA FERREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/739"},{"Id":"738","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-17","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do Serviço de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Monte Alegre.","Autor":"RISIA FERREIRA DA SILVA","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/738"}]