[{"Id":"778","Numero":"014","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE PESAR","Data":"2026-07-28","Ementa":"Moção de Pesar à Família Gomes de Oliveira pelo falecimento da Sra. Francisca José Gomes de Oliveira.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/778"},{"Id":"777","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-28","Ementa":"Denomina de \"Rua Luiz Antônio Aguiar\" a rua projetada especificada como Lote 09, remanecente à margem direita da Rua João Elísio Ubarana, no sentido Centro/Bairro conjunto Barrenta, paralela a rua Iarandir de Aguiar em Monte Alegre e dá outras providências.","Autor":"Fagner Ferreira da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/777"},{"Id":"776","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-28","Ementa":"Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura de Lei Praçamentária Anual do exercício de 2026, e dá outras providências.","Autor":"Andre Rodrigues da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/776"},{"Id":"775","Numero":"048","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja avaliado um estudo para modernização e renovação da frota de veículos destinados ao atendimento das unidades básicas de saúde(UBS) dos seguintes distritos ; Lagoa do Mato, Comum, Sobrado e comunidade e Santa Luzia.","Autor":"Jose Ananias Neto","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/775"},{"Id":"774","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-09","Ementa":"Denomina de JULIA GALDINO GOMES,  a unidade de saúde (UBS) localizada na comunidade do Olho D´Água, e da outras providências.","Autor":"Lenilson Mendes do Nascimento","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/774"},{"Id":"773","Numero":"047","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a iluminação pública na estrada do Jardim ao Retiro.","Autor":"Maria das Graças Marques e Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/773"},{"Id":"772","Numero":"046","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indica ao Chefe do Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, na Rua Monsenhor Paiva, com a substituição das lâmpadas de LED, já existentes por outras de maior potência.","Autor":"Maria das Graças Marques e Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/772"},{"Id":"771","Numero":"045","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-06-02","Ementa":"Indica ao Chefe do poder Executivo, junto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA CAIXA D’ÁGUA, localizada nos Pagões.","Autor":"Francisco Pereira da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/771"},{"Id":"770","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A PROPRIEDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Lucineide Maria de Souza Paiva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/770"},{"Id":"769","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Andre Rodrigues da Silva","Url":"https://www.cmmontealegre.rn.gov.br/materias/769"}]