Numero Processo | Objeto | Data Abertura |
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017 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/02/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA EM APOIO A PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE ALEGRE/RN FOR INTERESSADA, INCLUSIVE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; PROCEDER COM O OPINAR TÉCNICO PROCEDIMENTOS INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES DE PROCEDIMENTO INTERNOS DA CASA LEGISLATIVA, SEJAM ELES DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVO OU ADMINISTRATIVO GERAL, EVOLVENDDO PROCESSOS LICITATÓRIOS, INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, OU DISPENSA DE LICITAÇÃO; OPINAR TECNICAMENTE EM MINUTAS DE PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES E DEMAIS INSTRUMENTOS LEGISLATIVO. | 03/02/2023 FECHADA |
012 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 31/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO JURIDICO A PESSOAS COM MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL A CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EXERCIDO POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DEVIDAMENTE REGISTRADOS E INSCRITOS NESTA INSTITUIÇÃO. | 31/01/2023 FECHADA |
016 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 23/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011) | 23/01/2023 FECHADA |
006 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 20/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ACESSORIAS ( GFIP/RAIS/DIRF/CAGED-ESOCIAL E OUTRAS). ALIMENTAÇÃO DO SIAI PESSOAL, NOVO SIAI/SP QUADRO, EM CONFORMIDADE COM AS RESOLUÇÕES 022/2020 E 023/2020 DO TCE/RN E CONTROLE MENSAL DOS LIMITES PRUDENCIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O PERIODO DE JAN - DEZ DE 2023. | 20/01/2023 FECHADA |
008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REPRESENTAÇÃO EM TRAJETOS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA, DE ASSISTÊNCIA EM TODOS OS ATOS PERTINENTES A EXECUÇÃO DO OBJETO COM A EMISSÃO DE TKTS E DEMAIS ALTERAÇÕES CASO NECESSÁRIO NO ÂMBITO NACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN. | 18/01/2023 FECHADA |
005 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - MENOR PREÇO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESPESA, LICITATÓRIOS, CONTRATOS, PROCESSOS LEGISLATIVOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS E RECEBIDOS PELO LEGISLATIVO, COM REFERENCIA AO EXERCICIO 2023. | 18/01/2023 FECHADA |
004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/01/2023 - MENOR PREÇO SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, COM A DEVIDA PRODUÇÃO DE TEXTOS, FOTOGRAFIAS, EDIÇÃO DE VÍDEOS PARA REDES SOCIAIS, NAS CORBETURAS DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS INTENS. | 18/01/2023 FECHADA |
007 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 16/01/2023 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 16/01/2023 FECHADA |
005 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 11/01/2023 - INEXIGÍVEL INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO 113º ENCONTRO DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O QUAL REALIZAR-SE-Á NO PERIODO DE 23 A 27 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB. | 11/01/2023 FECHADA |
003 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - MENOR PREÇO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO. ASSIM COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO, OBJETIVANDO DISPOR DE APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS DIVERSAS ATUAÇÕES NO SISTEMA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA. | 09/01/2023 FECHADA |
003 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - MELHOR TÉCNICA SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO. ASSIM COMO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO, OBJETIVANDO DISPOR DE APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS DIVERSAS ATUAÇÕES NO SISTEMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. | 09/01/2023 FECHADA |
002 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/01/2023 - MENOR PREÇO SERVIÇO DE FILMAGENS, GRAVAÇÕES E EDIÇÕES DE VÍDEOS NA COBERTURA DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS ITENS, COM OBJETIVO DE DIVULGAR AÇÕES , PROJETOS, EVENTOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO ÓRGÃO NA IMPRESA E NAS MIDIAS DIGITAIS, BEM COMO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL EM MÍDIAS DIGITAIS, AÇÕES DE RELACIONAMENTO EM AMBIENTES DIGITAIS, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS COLETIVAS. | 09/01/2023 FECHADA |
011 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE CFTV - CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), INSTALAÇÃO, MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE E O ANEXO DA CÂMARA LEGISLATIVA DE MONTE ALEGRE. | 04/01/2023 FECHADA |
010 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS ( EM COMODATO), MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, PARA SEDE E O ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN | 04/01/2023 FECHADA |
009 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 04/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, UTILILIZANDO SENSORES E EQUIPAMENTOS ( EM COMODATO), ALÉM DE MATERIAIS , FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA, PARA SEDE E O ANEXO DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN (CACE) | 04/01/2023 FECHADA |
006 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - INEXIGÍVEL ASSESORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA, VOLTADA AS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DE TODOS OS SETORES QUE COMPÕE O FLUXO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE/RN, COMPREENDENDO SUPORTE TÉCNICO AOS SETORES DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ENTRE OUTROS SETORES QUE INTEGRAM A LOGISTICA DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA MÁQUINA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISPOR DE APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS DIVERSAS ATUAÇÕES NO SISTEMA GERAL DE CONTROLES INTERNOS DO ORGÃO. | 02/01/2023 FECHADA |
004 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - INEXIGÍVEL TARIFA BANCÁRIAS PARA O ANO DE 2023 JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL. | 02/01/2023 FECHADA |
003 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - INEXIGÍVEL FILIAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO FECAM/RN DESTINADA APOIO EM MATÉRIAS INTERESSADAS AO LEGISLATIVO DE MONTE ALEGRE/RN. | 02/01/2023 FECHADA |
002 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - INEXIGÍVEL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA , AO PRÉDIO PÚBLICO E/OU LOCADO, ONDE FUNCIONA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E SEU ANEXO. | 02/01/2023 FECHADA |
001 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - MENOR PREÇO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PESSOA FÍSICA PARA A INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE APOIO A CIDADANIA ESPECIAL -CACE (ANEXO) | 02/01/2023 FECHADA |
001 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 02/01/2023 - INEXIGÍVEL FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, AO PRÉDIO PÚBLICO E/OU LOCADO, ONDE FUNCIONA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E SEU ANEXO. | 02/01/2023 FECHADA |