| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 294/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO E MANUTEÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA DA COBERTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE USO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 07/10/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 293/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS SITUADAS NA ENTRADA DA CIDADE, UM FEZ QUE APRESENTAM VISÍVEL DETERIORAÇÃO EM SUA VASE, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E COMPROMETENDO O PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 07/10/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E INSTITUI DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO À ESSAS PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 07/10/2025 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 03/09/2025 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 03/09/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 18/08/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DOENÇAS MENTAIS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 18/08/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 11/08/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES PREVENTIVAS SOBRE DOENÇAS MENTAIS, ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 11/08/2025 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | DENOMINA DE PRAÇA MAIZA BENTO DE LIRA, A PRAÇA DO DISTRITO DO SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Graça Marques; Bê do Sobrado; Lucineide Paiva | 29/07/2025 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 270/2025 | INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA ESTRADA ASFALTADA DE ACESSO AO SÍTIO SANTA LUZIA, ESPECIFICAMNETE NA FRENTE DO HARAS NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 10/07/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 268/2025 | INDICA A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE VIABILIZE O ROÇO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 04/06/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 267/2025 | INDICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL DE ESTABELECER A FIXAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 NOS ESPAÇOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER E GARANTIR A SUA APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 04/06/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 030/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 08/05/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RN 002, NO SEGMENTO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ E A QUINZE DE NOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 08/05/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 028/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO QUE ENCAMINHE A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RN (DER), A SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE QUANTO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN – 316, COM O INÍCIO DA RN 002, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA JOÃO DE PAIVA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 08/05/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 260/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ISOLAR PERMANENTEMENTE O TRECHO ADJACENTE A PRAÇA PEDRO ALVES ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 08/05/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 259/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE NIVELAR A RUA LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E RUA ALFREDO XAVIER, DE MODO A IGUALAR SUA ALTURA AO NÍVEL DO PISO DA PRAÇA, ASSIM COMO ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COBRIR ESSA ÁREA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 08/05/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 258/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA JUVENAL LAMARTINE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN | Lucineide Paiva | 08/05/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 257/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS RUAS PRAÇA MONSENHOR PAIVA E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 08/05/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 254/2025 | INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO. | Lucineide Paiva | 22/04/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 253/2025 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS POLIIESPORTIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DO BASQUETE E PROMOVER A INCLUSÃO ESPORTIVA PARA JOVENS, CRIANÇAS E TODA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 22/04/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 247/2025 | INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BARRENTA. | Lucineide Paiva | 16/04/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 244/2025 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 04/04/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 13/03/2025 | 2ª Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 024/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO RN, A PROPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DEFESAS METÁLICAS NA RN 316 NO TRECHO APÓS A PONTE SOBRE O RIO TRAIRI NO SENTIDO MONTE ALEGRE A BR 101. | Lucineide Paiva | 21/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 023/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA A ASSEMBLEIA LEGISLATURA NA PESSOA DO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES DA SILVA, A PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA RN 316, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS ENTRONCAMENTO DA RN 316(ACESSO A SÃO JOSÉ DE MIPIBU) E A RN 316. | Lucineide Paiva | 21/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO: 022/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO RN A PROPOSIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA TERCEIRA FAIXA NA RODOVIA RN 316, NO TRECHO COMPREENDIDO APÓS ENTRONCAMENTO DA RN-316 (ACESSO A SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ) E A RN 316. | Lucineide Paiva | 21/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 202/2025 | QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL PARA EVENTOS NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE | Lucineide Paiva | 11/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 172/2025 | ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALÇAO DE 01 (UM) BUSTO EM HOMENAGEM AO SR. ANTÕNIO MIRANDA DA SILVA NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUVENAL LAMARTINE E FERREIRA CHAVES, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA DE “PRAÇA ANTÔNIO MIRANDA DA SILVA”, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.075 DE 17 DE SETEMBRO DE 2021. | Lucineide Paiva | 06/02/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 155/2025 | INDICA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA | Lucineide Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 154/2025 | QUE SE REALIZE A COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL. | Lucineide Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 153/2025 | QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEGUNDO BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE DO FERREIRA CHAVES COM A PROFESSOR GASPAR, PRÓXIMO A CASA DE DONA LUIZA VIEIRA (IN MEMORIAN), VIRADO PARA O LAVA JATO NO MUNICIPIO | Lucineide Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 152/2025 | QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA . | Lucineide Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 151/2025 | VIABILIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SOBRE TUDO NAQUELAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 150/2025 | A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO SÃO MIGUEL A AVENIDA MAJOR PAIVA | Lucineide Paiva | 27/01/2025 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR CREZO BARACHO DA COSTA. | Lucineide Paiva | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR EUDERLEY SOARES DE SANTANA. | Lucineide Paiva | 05/11/2024 | Leitura | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR JADIEL DE SOUZA CABRAL. | Lucineide Paiva | 29/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 040/2024 | DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FÁBIO DA SILVA. | Lucineide Paiva | 29/10/2024 | 1º Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 038/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ASSISTÊNCIA AO TRANSTORNO DO EXPECTO AUTISTA - TEA, TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DEMAIS DOENÇAS NEORATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 10/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Kleber Maciel; Lucineide Paiva | 03/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 037/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE PROVIDENCIAR UMA AREA DE MANOBRA PARA OS VEÍCULOS ESCOLARES, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Paiva | 03/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 036/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE DO BADU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Paiva | 03/09/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 033/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE COSTUREIRA, EM PARCERIA COM O SENAC E A CAMISARIA ARREMATE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 13/08/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 010/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH. | Lucineide Paiva | 06/08/2024 | 1º Turno de Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 30/07/2024 | 2ª Turno de Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 024/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO ISOLAMENTO DEFINITIVO DO TRECHO DA RUA DA PRAÇA PEDRO ALVES, ENTRE A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E A RUA ALFREDO XAVIER, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 28/05/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 022/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE UM PROJETO DE PADRONIZAÇÃO PARA PONTOS COMERCIAIS AO LADO DA PRAÇA PEDRO ALVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 07/05/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2024 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SEVERINA DE SOUZA GALVÃO, OCORRIDO EM 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 23/04/2024 | Aprovado Por Unanimidade | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 019/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE UMA ÁREA DE MANOBRA PARA OS OS VEÍCULOS ESCOLARES NA LOCALIDADE DA VERTENTE GRANDE, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 16/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 018/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE PAGÔES AO ALTO DA PAJUSSARA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 16/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA - AFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 16/04/2024 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 017/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO PISO E DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 09/04/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 012/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DA CARTILHA "SOU DIFERENTE, E DAÍ?", "TEM LUGAR PRA MIM?", DE AUTORIA DE ALINE CAMPOS, E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 05/03/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2024 | MOÇÃO DE PARABÉNS A ILUSTRÍSSIMA MARIA CLAUDETE LEITÃO SOARES DE AGUIAR, PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO DE VIDA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2024 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMAURY DE SOUZA MOURA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO HOSPITAL RIO GRANDE, NA CIDADE DO NATAL/RN. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 013/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, PARA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO E A LIMPEZA NO EXTERNO DA LAGOA, BEM COMO A DRENAGEM DAS ÁGUAS ACUMULADAS NOS QUINTAIS DAS CASAS NOS ARREDORES DA LAGOA NO POVOADO DE LAGOA DO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Paiva | 20/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 003/2024 | REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE (DER-RN), ENG. NATÉCIA SHIRLEY NUNES A PROPOSIÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 002/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL KLEBER RODRIGUES A PROPOSIÇÃO, PARA RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 008/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS DO CENTRO DE MONTE ALEGRE, SOBRETUDO NAQUELAS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | Lucineide Paiva | 06/02/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 003/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE AUMENTAR A CAPACIDADE DA CAIXA D'ÁGUA OU COLOCAR UMA CAIXA COMPLEMENTAR NA ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO ESTEVAM, EM TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 30/01/2024 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR FRANCILUSO DE OLIVEIRA LIMA. | Lucineide Paiva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTEALEGRENSE AO SENHOR MODESTO CUNHA DE AZEVEDO. | Lucineide Paiva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 053/2023 | DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MONTEALEGRENSE À SENHORA VIVIANE DE CARVALHO FERREIRA. | Lucineide Paiva | 14/11/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE INCLUSÃO E PROTEÇÃO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTATEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 10/10/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 028/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO QUE, JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM LOCAL DE COLETA PARA O DESCARTE POR PARTE DA POPULAÇÃO, DO LIXO ELETROELETRÔNICO, PARA QUE O SETOR PÚBLICO DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, TENHA A RESPONSABILIDADE DE RECOLHER DAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS. | Lucineide Paiva | 10/10/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 022/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA VICÊNCIA ALVES LINHARES (IN MEMORIAM). | Lucineide Paiva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 021/2023 | CONCEDE A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA JOSIANE PEREIRA DE SOUZA. | Lucineide Paiva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 020/2023 | CONCEDE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA, "PROFESSORA ELIONE", A SENHORA SUELY RAMOS ALVES GOMES. | Lucineide Paiva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 027/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O MAIS BREVEMENTE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA SÃO JOSÉ (PROJETADA 27) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RN-316, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 19/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 026/2023 | INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DIRECIONADO AOS MOTOTAXISTAS E DEMAIS CONDUTORES DE VEÍCULOS ATOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 05/09/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 22/08/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 004/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR KLEBER MACIEL DE SOUZA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN, ENGª. NATÉCIA SHIRLEY NUNES, A PROPOSIÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA DE INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RN-316 COM INÍCIO NA RN-002 (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E A AV. JOÃO DE PAIVA) NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 25/07/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 018/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O ROÇO NA ÁREA DE DOMÍNIO DA ESTRADA QUE INICIA NA RN-316 E SE DESTINA AO SÍTIO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Paiva | 13/06/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 017/2023 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Lucineide Paiva | 30/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 02/05/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 036/2023 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NERECINOR FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Janilson Gomes; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 035/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 034/2023 | MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN. | Lucineide Paiva; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 02/05/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 005/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. | Lucineide Paiva | 04/04/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMILIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES DA SILVA (DONA TIQUINHA). | Kleber Maciel; Fagner Ferreira; Fernando Leandro; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 21/03/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, O "CERTIFICADO DE MÉRITO AO GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 16/02/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA, VISANDO DIVULGAR OS MALES DO FUMO E DO CONSUMO EXCESSIVO DE ÁLCOOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lucineide Paiva | 08/02/2023 | 2ª Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PARABÉNS: 004/2023 | MOÇÃO DE PARABÉNS PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE ALEGRE/RN, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 31/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE BOAS-VINDAS: 001/2023 | APRESENTA MOÇÃO DE BOAS VINDAS AO REVERENDÍSSIMO PADRE ALISSON ELÓI DE OLIVEIRA. | Fernando Leandro; Fagner Ferreira; Janilson Gomes; Ferreira Luiz; Kleber Maciel; Lenilson do Coco; Lucineide Paiva; Marinalva Cardoso; Neto Ananias; Rivanildo Barreto; Thalyta Rafael | 17/01/2023 | 1º Turno de Votação | #2c3e50 |