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8.1 - Divulga a relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação?

DECLARAÇÃO: 2026 25/05/2026

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis/a declarar sobre a divulgação da relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, o valor estimado/homologado e a situação, na competência de janeiro até os dias atuais. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, no exercício de 2025, não foram realizadas licitações no âmbito desta Casa Legislativa.

    As contratações realizadas ocorreram por meio de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, as quais se encontram devidamente publicadas em espaço específico no Portal da Transparência.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram procedimentos de licitações formalizados, mas
    apenas procedimentos de dispensa de licitação e inexigibilidades, considerando os
    Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da
    República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11,
    da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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8.2 - Divulga a íntegra dos editais de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, até o mês de maio de 2026, não foram realizadas licitações no âmbito desta Casa Legislativa, razão pela qual não há editais de licitação para divulgação.

    As contratações realizadas ocorreram por meio de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, cujos documentos encontram-se disponíveis em espaço específico no Portal da Transparência.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, no exercício de 2025, não foram realizadas licitações no âmbito desta Casa Legislativa, razão pela qual não há editais de licitação para divulgação.

    As contratações realizadas ocorreram por meio de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, cujos documentos encontram-se disponíveis em espaço específico no Portal da Transparência.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram procedimentos de licitações formalizados, mas
    apenas procedimentos de dispensa de licitação e inexigibilidades, considerando os
    Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da
    República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11,
    da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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8.3 - Divulga a íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, até o mês de maio de 2026, não foram realizadas licitações no âmbito desta Casa Legislativa, razão pela qual não há documentos das fases interna e externa de processos licitatórios para divulgação.

    As contratações realizadas ocorreram por meio de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, cujos documentos encontram-se disponíveis em espaço específico no Portal da Transparência.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, no exercício de 2025, não foram realizadas licitações no âmbito desta Casa Legislativa, razão pela qual não há documentos das fases interna e externa de processos licitatórios para divulgação.

    As contratações realizadas ocorreram por meio de Dispensas e Inexigibilidades de Licitação, cujos documentos encontram-se disponíveis em espaço específico no Portal da Transparência.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram procedimentos de licitações formalizados, mas
    apenas procedimentos de dispensa de licitação e inexigibilidades, considerando os
    Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da
    República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11,
    da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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