Relatório de Gestão ou atividades da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, referente as ações desenvolvidas pelo legislativo municipal durante o exercício de 2025.
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Relatório de Gestão ou atividades da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, referente as ações desenvolvidas pelo legislativo municipal durante o exercício de 2025.
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN
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ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN
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Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.
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Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.
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Relatório de Gestão ou atividades da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, referente as ações desenvolvidas pelo legislativo municipal durante o exercício de 2024.
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Relatório de Gestão ou atividades da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, referente as ações desenvolvidas pelo legislativo municipal durante o exercício de 2024.
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Rejeita o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
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Rejeita o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.
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Relatório de Gestão Municipal 2023.
AUTOR: Kleber Maciel de Souza
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Relatório de Gestão Municipal 2023.
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(REVISÃO E ATUALIZAÇÃO) À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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(REVISÃO E ATUALIZAÇÃO) À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A CÂMARA E O ITEP RN.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A CÂMARA E O ITEP RN.
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DECLARAÇÃO.
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DECLARAÇÃO.
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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