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Atualizado em: 31/05/2026 17:08:09

Relatório de Gestão ou atividades da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN, referente as ações desenvolvidas pelo legislativo municipal durante o exercício de 2025.

Regulamenta a Lei Federal 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.

Rejeita o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte - TCE/RN.

Relatório de Gestão Municipal 2023. - Kleber Maciel de Souza

(REVISÃO E ATUALIZAÇÃO) À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A CÂMARA E O ITEP RN.

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