INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL.
05/03/2024
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 009/2024
APROVADA
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.
20/02/2024
RIVANILDO BARRETO SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2024
APROVADA
DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/03/2024
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 010/2024
APROVADA
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, UMA TELA SUPERIOR DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA MUNICIPAL JOSÉ DE BRITO DA SILVA, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.
20/02/2024
RIVANILDO BARRETO SILVA
INDICAÇÃO Nº 011/2024
APROVADA
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTALE BANHEIROS QUÍMICOS NA FEIRA LIVRE QUE ACONTECE TODOS OS DOMINGOS NO CENTRO DA CIDADE.
20/02/2024
FERNANDO LEANDRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2024
APROVADA
PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 186.382,36 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
05/03/2024
ANDRE RODRIGUES DA SILVA
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