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Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, até a competência de maio de 2026, não houve execução de obras no âmbito desta Casa Legislativa durante o referido exercício, razão pela qual não existem informações sobre objeto, situação, datas de início e conclusão, empresa contratada ou percentual de execução de obras para divulgação.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que, durante o exercício de 2025, não houve execução de obras no âmbito desta Casa Legislativa durante o referido exercício, razão pela qual não existem informações sobre objeto, situação, datas de início e conclusão, empresa contratada ou percentual de execução de obras para divulgação.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
    tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
    Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?

DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que não houve execução de obras até o mês de maio de 2026 no âmbito desta Casa Legislativa. Dessa forma, não existem quantitativos, preços unitários ou preços totais contratados relativos a obras para divulgação no período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que não houve execução de obras no exercício de 2025 no âmbito desta Casa Legislativa. Dessa forma, não existem quantitativos, preços unitários ou preços totais contratados relativos a obras para divulgação no período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
    tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
    Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?

DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que não houve execução de obras até o mês de maio de 2026 no âmbito desta Casa Legislativa. Dessa forma, não existem quantitativos executados nem valores efetivamente pagos relativos a obras para divulgação no período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que não houve execução de obras no exercício de 2025 no âmbito desta Casa Legislativa. Dessa forma, não existem quantitativos executados nem valores efetivamente pagos relativos a obras para divulgação no período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
    tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
    Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 30/05/2026

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que não houve execução de obras até o mês de maio de 2026 no âmbito desta Casa Legislativa. Dessa forma, não existem obras paralisadas, nem informações relativas a motivo da paralisação, responsável pela inexecução temporária ou data prevista para reinício da execução a serem divulgadas no período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

  • A Câmara Municipal de Monte Alegre informa que não houve execução de obras no exercício de 2025 no âmbito desta Casa Legislativa. Dessa forma, não existem obras paralisadas, nem informações relativas a motivo da paralisação, responsável pela inexecução temporária ou data prevista para reinício da execução a serem divulgadas no período informado.

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DECLARAÇÃO: 2024 31/05/2024

  • Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
    e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
    tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
    Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
    Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
    Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).

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