10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
Exercício: 2024
10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
Exercício: 2024
10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
Exercício: 2024
10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
Descrição: Declaro, para os devidos fins, que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 não existiram,
e até a presente data, não houveram obras realizadas por este Poder Legislativo, nem
tampouco possui obras paralisadas neste período considerando os Princípios da
Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República
Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei
Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação).
Exercício: 2024
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