A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DA SAUDE PARA O BAIRRO DA ESPERANÇA
Sessão 02/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO DA SAUDE PARA O BAIRRO DA ESPERANÇA
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Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para providenciar lombada eletrônica em frente a empresa AVIPEC, situada na Castanha, em um trecho importante da cidade por ligar Monte Alegre a demais comunidades e ser passagem ligante entre cidades vizinhas.
Sessão 03/2025 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para providenciar lombada eletrônica em frente a empresa AVIPEC, situada na Castanha, em um trecho importante da cidade por ligar Monte Alegre a demais comunidades e ser passagem ligante entre cidades vizinhas.
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IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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IMPLANTA O PROJETO BOMBEIRO MIRIM E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 4/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão 3/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DA PREFEITURA DE MONTE ALEGRE, DE RESPONSABILIDADE DO EX GESTOR SEVERINO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÔE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 39/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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DISPÔE SOBRE A ESTIMAÇÃO DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 3/2024 - Extraordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
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REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FRANCISCA PAULINO PEREIRA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FRANCISCA PAULINO PEREIRA.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA CÍCERA IEDA DA SILVA.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA ADEILZA GERMANO DA SILVA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA ADEILZA GERMANO DA SILVA.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA MARIA PAULINO DE OLIVEIRA.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA APARECIDA LEANDRO DA SILVA.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA FERNANDA CÂNDIDA DA SILVA.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO.
Sessão 33/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL PROFESSORA FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA (PROFESSORA ELIONE) A SENHORA SHIRLEY NETA DA SILVA BERNARDO.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA MARICELIA FRANCISCA DO NASCIMENTO.
Sessão 30/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA MARICELIA FRANCISCA DO NASCIMENTO.
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA SANDRA MARIA BARBOSA.
Sessão 30/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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DISPÔE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO EDUCACIONAL FRANCISCA GONÇALVES DE OLIVEIRA "PROFESSORA ELIONE" À SENHORA SANDRA MARIA BARBOSA.
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Dispõe sobre a outorga de Título de CIDADÃ MONTEALEGRENSE a Senhora ISABELLE FERREIRA PEREIRA MELO dá outras providencias.
Sessão 30/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Pequeno Expediente
Fase Aprovado Por Unanimidade
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Dispõe sobre a outorga de Título de CIDADÃ MONTEALEGRENSE a Senhora ISABELLE FERREIRA PEREIRA MELO dá outras providencias.
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EXPEDIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 23/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
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EXPEDIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão 23/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO QUE AGORA PASSARÁ A SE CHAMAR DE RUA FRANCISCO ALVES BAY, TENDO INÍCIO A AVENIDA JUVENAL LAMARTINE E SEU TÉRMINO A RUA FERREIRA CHAVES, NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.
Sessão 23/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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REQUER AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER OS TEMAS TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE O VENCIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL TENHA COMO BASE SALARIAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Sessão 21/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, QUE O VENCIMENTO DO CARGO DE DIREÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL TENHA COMO BASE SALARIAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ONOFRE LOPES, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.
Sessão 21/2024 - Ordinária
Favorável
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O SENHOR PREFEITO ANDRÉ RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ONOFRE LOPES, NO DISTRITO DE COMUM, NESTE MUNICÍPIO.
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