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Foram encontradas 474 registros

Indica a instalação de uma parada coberta na Comunidade do Carrasco, em frente a casa do Zezinho.

Sessão 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a instalação de uma parada coberta na Comunidade do Carrasco, em frente a casa do Zezinho.

Data 07/04/2026
Sessão 09/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a instalação de duas paradas cobertas na Comunidade do Tremendal, sendo uma localizada em frente à casa de Maria Baixinha e outra em frente ou próximo da casa de Luzia.

Sessão 09/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a instalação de duas paradas cobertas na Comunidade do Tremendal, sendo uma localizada em frente à casa de Maria Baixinha e outra em frente ou próximo da casa de Luzia.

Data 07/04/2026
Sessão 09/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a iluminação do Pórtico de entrada da Cidade com luzes azul, durante o mês de Abril, em alusão a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sessão 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a iluminação do Pórtico de entrada da Cidade com luzes azul, durante o mês de Abril, em alusão a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data 17/03/2026
Sessão 06/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do Serviço de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Monte Alegre.

Sessão 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a implementação do Serviço de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no Município de Monte Alegre.

Data 17/03/2026
Sessão 06/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

altera disposições do Caput do Artigo 17 da Lei 526/2011 (Plano de Cargos, Carreira, Progressão e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN) e da outras providências.

Sessão 06/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

altera disposições do Caput do Artigo 17 da Lei 526/2011 (Plano de Cargos, Carreira, Progressão e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN) e da outras providências.

Data 17/03/2026
Sessão 06/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Competente para que avalie a viabilidade de Criação e Execução de campanhas educativas permanentes voltadas a conscientização da população acerca do uso racional e sustentável da água e da energia elétrica no âmbito do município.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Competente para que avalie a viabilidade de Criação e Execução de campanhas educativas permanentes voltadas a conscientização da população acerca do uso racional e sustentável da água e da energia elétrica no âmbito do município.

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que avalie a viabilidade de incluir, de forma transversal e contínua, o tema da Educação Ambiental no conteúdo Pedagógico das escolas públicas da rede municipal de ensino, no Município de Monte Alegre.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que avalie a viabilidade de incluir, de forma transversal e contínua, o tema da Educação Ambiental no conteúdo Pedagógico das escolas públicas da rede municipal de ensino, no Município de Monte Alegre.

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura, a reforma e manutenção da Escola Municipal Herculano Estevam, localizada na Comunidade de Timbaúba.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura, a reforma e manutenção da Escola Municipal Herculano Estevam, localizada na Comunidade de Timbaúba.

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocado iluminação pública no calçadão que fica ao lado da Lagoa, localizado no Distrito de Lagoa do Mato.

Sessão 05/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja colocado iluminação pública no calçadão que fica ao lado da Lagoa, localizado no Distrito de Lagoa do Mato.

Data 10/03/2026
Sessão 05/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, à raelização de limpeza e manuteção do campo de futebol da Comunidade de Timbaúba, neste Município.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, à raelização de limpeza e manuteção do campo de futebol da Comunidade de Timbaúba, neste Município.

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a viabilidade do Retorno do Concurso de Vozes em suas respectivas categorias.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, a viabilidade do Retorno do Concurso de Vozes em suas respectivas categorias.

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manuteção da praça Rita Maria da Conceição, no Povoado Riacho do Brejo, pintura, reparos no piso e no corre mãos.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manuteção da praça Rita Maria da Conceição, no Povoado Riacho do Brejo, pintura, reparos no piso e no corre mãos.

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentaçãoem pedra de paralelepípedo em torno da parada de ônibus, próximo ao Mercadinho Leafar, no Distrito de Lagoa do Mato.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentaçãoem pedra de paralelepípedo em torno da parada de ônibus, próximo ao Mercadinho Leafar, no Distrito de Lagoa do Mato.

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Cheefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação em pedra de paralelepípedo no Sítio Santa Luzia ( iniciando as margens da RN até a casa do Senhor Zé Geraldo).

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Cheefe do Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação em pedra de paralelepípedo no Sítio Santa Luzia ( iniciando as margens da RN até a casa do Senhor Zé Geraldo).

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Poder Executivo a Pavimentação em pedras de paralelepípedo e asfáltica no Sítio Santa Luzia (dando continuidade na Rua do Campo de Futebol, indo até a Rua do Senhor José Francisco de Oliveira).

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Poder Executivo a Pavimentação em pedras de paralelepípedo e asfáltica no Sítio Santa Luzia (dando continuidade na Rua do Campo de Futebol, indo até a Rua do Senhor José Francisco de Oliveira).

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a viabilidade do Retorno das Aulas de Técnica Vocal, na Zona Urbana e Zona Rural do Município.

Sessão 04/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a viabilidade do Retorno das Aulas de Técnica Vocal, na Zona Urbana e Zona Rural do Município.

Data 03/03/2026
Sessão 04/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Moção de Pesar á Família da Sra. Ana Maria da Silva pelo seu Falecimento, ocorrido no último dia 02 de Fevereiro do corrente ano.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Moção de Pesar á Família da Sra. Ana Maria da Silva pelo seu Falecimento, ocorrido no último dia 02 de Fevereiro do corrente ano.

Data 10/02/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a reinstalação de uma parada de transporte público na Comunidade de Pagões, onde anteriormente já existe.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a reinstalação de uma parada de transporte público na Comunidade de Pagões, onde anteriormente já existe.

Data 10/02/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, e junto a Secretaria Competente, realize um estudo de Viabilidade para abertura de via pública na Rua Joaquim Gonzaga, em frente a Escola Municipal Kerginaldo Vieira de Souza. Constituindo-se o prolongamento da Travessa Major Paiva, localizada entre as Ruas Joaquim Gonzaga e Tenente Araújo no município de Monte Alegre/RN.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, e junto a Secretaria Competente, realize um estudo de Viabilidade para abertura de via pública na Rua Joaquim Gonzaga, em frente a Escola Municipal Kerginaldo Vieira de Souza. Constituindo-se o prolongamento da Travessa Major Paiva, localizada entre as Ruas Joaquim Gonzaga e Tenente Araújo no município de Monte Alegre/RN.

Data 10/02/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a criação de um curso de Pedreiro, com foco na qualificação profissional e geração de emprego e renda.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a criação de um curso de Pedreiro, com foco na qualificação profissional e geração de emprego e renda.

Data 10/02/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a construção de uma Praça Pública na comunidade do Alegreto, ao lado da Capela do Divino Pai Eterno.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a construção de uma Praça Pública na comunidade do Alegreto, ao lado da Capela do Divino Pai Eterno.

Data 10/02/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica que estude a viabilidade de destinar um local de coleta para o descarte, por parte da população do lixo eletrônico, para que o setor público de limpeza do Município tenha a responsabilidade de recolher e dar a destinação correta nos resíduos eletroeletrônicos no município de Monte Alegre.

Sessão 02/2026 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica que estude a viabilidade de destinar um local de coleta para o descarte, por parte da população do lixo eletrônico, para que o setor público de limpeza do Município tenha a responsabilidade de recolher e dar a destinação correta nos resíduos eletroeletrônicos no município de Monte Alegre.

Data 10/02/2026
Sessão 02/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispóe sobre a denominação da Geralda Galdino de Lira, localizado na Rua Inominada, localizada no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Sessão 036/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispóe sobre a denominação da Geralda Galdino de Lira, localizado na Rua Inominada, localizada no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Data 11/11/2025
Sessão 036/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Altera disposições dos Artigos 6º e 7º ( CAPUT ), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e da outras providências.

Sessão 036/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Altera disposições dos Artigos 6º e 7º ( CAPUT ), do Regimento Interno da Câmara Municipal de Monte Alegre/RN e da outras providências.

Data 11/11/2025
Sessão 036/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, que visem a possibilidade de construir uma parada de Ônibus no acostamento da RN 002, nas proximidades da Rua Projetada Bairro 13, localizada no Distrito do Fontes.

Sessão 034/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, que visem a possibilidade de construir uma parada de Ônibus no acostamento da RN 002, nas proximidades da Rua Projetada Bairro 13, localizada no Distrito do Fontes.

Data 04/11/2025
Sessão 034/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação do Programa Sopa Solidária, com a inclusão da Comunidade do Riacho do Brejo como beneficiária.

Sessão 034/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a ampliação do Programa Sopa Solidária, com a inclusão da Comunidade do Riacho do Brejo como beneficiária.

Data 04/11/2025
Sessão 034/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao chefe do Poder Executivo a Ampliação e Melhoramento,no Sistema de Abastecimento de Água, na Rua mais conhecida como Rua de Canide de Adauto, no Distrito de Lagoa do Mato

Sessão 032/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao chefe do Poder Executivo a Ampliação e Melhoramento,no Sistema de Abastecimento de Água, na Rua mais conhecida como Rua de Canide de Adauto, no Distrito de Lagoa do Mato

Data 14/10/2025
Sessão 032/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a Proteção dos Direitos das pessoas com FIBROMIALGIA e institui diretrizes para o atendimento à essas pessoas no âmbito do município de Monte Alegre/RN e da outras providências.

Sessão 032/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Dispõe sobre a Proteção dos Direitos das pessoas com FIBROMIALGIA e institui diretrizes para o atendimento à essas pessoas no âmbito do município de Monte Alegre/RN e da outras providências.

Data 14/10/2025
Sessão 032/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

A Vereadora Rísia Ferreira, apresenta a Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de Dor e Solidariedade aos familiares e amigos pelo Falecimento do Senhor VICENTE ALVES DA SILVA, no dia 07 de Outubro de 2025.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

A Vereadora Rísia Ferreira, apresenta a Mesa Diretora MOÇÃO DE PESAR, manifestando profundo sentimento de Dor e Solidariedade aos familiares e amigos pelo Falecimento do Senhor VICENTE ALVES DA SILVA, no dia 07 de Outubro de 2025.

Data 07/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação e manuteção da Estrutura Metálica da cobertura do Ginásio Poliesportivo Municipal Osmundo Farias, tendo em vista a necessidade de garantir segurança, funcionalidade e melhores condições de uso a população do Município de Monte Alegre/RN.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo, a recuperação e manuteção da Estrutura Metálica da cobertura do Ginásio Poliesportivo Municipal Osmundo Farias, tendo em vista a necessidade de garantir segurança, funcionalidade e melhores condições de uso a população do Município de Monte Alegre/RN.

Data 07/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

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