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Foram encontradas 474 registros

Indica ao chefe do Poder Executivo, que promova por meio da Secretaria Competente, a inspeção técnica e manutenção preventiva das palmeiras imperiais situadas na entrada da cidade, um fez que apresentam visível deterioração em sua vase, colocando em risco a segurança da população e comprometendo o Patrimônio Paisagístico do Município de Monte Alegre/RN.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao chefe do Poder Executivo, que promova por meio da Secretaria Competente, a inspeção técnica e manutenção preventiva das palmeiras imperiais situadas na entrada da cidade, um fez que apresentam visível deterioração em sua vase, colocando em risco a segurança da população e comprometendo o Patrimônio Paisagístico do Município de Monte Alegre/RN.

Data 07/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a Proteção dos Direitos das pessoas com FIBROMIALGIA e institui diretrizes para o atendimento à essas pessoas no âmbito do município de Monte Alegre/RN e da outras providências.

Sessão 031/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a Proteção dos Direitos das pessoas com FIBROMIALGIA e institui diretrizes para o atendimento à essas pessoas no âmbito do município de Monte Alegre/RN e da outras providências.

Data 07/10/2025
Sessão 031/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a numeração do calçadão da Lagoa do Quirambú a cada 50 metros, com marcações no piso ou em placas, possibilitando aos frequentadores o acompanhamento das distâncias percorridas durante caminhadas e corridas.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a numeração do calçadão da Lagoa do Quirambú a cada 50 metros, com marcações no piso ou em placas, possibilitando aos frequentadores o acompanhamento das distâncias percorridas durante caminhadas e corridas.

Data 29/09/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) no Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) no Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Data 29/09/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação de THALLYA ESTÉFANI SILVA DE LIRA, a via pública, localizada na rua inominada, localizada no Distrito do Sobrado.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Dispõe sobre a denominação de THALLYA ESTÉFANI SILVA DE LIRA, a via pública, localizada na rua inominada, localizada no Distrito do Sobrado.

Data 29/09/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Monte Alegre/RN, para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Sessão 030/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Monte Alegre/RN, para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Data 29/09/2025
Sessão 030/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Moção de Parabéns ao Ex-Vereador FERNANDO LEANDRO DA SILVA, pela passagem do seu 50º(Quinquagésimo) Aniversário de vida, a ser comemorado no próximo dia 01 de Outrubro dp cprrente ano.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Moção de Parabéns ao Ex-Vereador FERNANDO LEANDRO DA SILVA, pela passagem do seu 50º(Quinquagésimo) Aniversário de vida, a ser comemorado no próximo dia 01 de Outrubro dp cprrente ano.

Data 23/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação de THALLYA ESTÉFANI SILVA DE LIRA, a via pública, localizada na rua inominada, localizada no Distrito do Sobrado.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a denominação de THALLYA ESTÉFANI SILVA DE LIRA, a via pública, localizada na rua inominada, localizada no Distrito do Sobrado.

Data 22/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Monte Alegre/RN, para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Monte Alegre/RN, para o Quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.

Data 22/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Institui a Semana Municipal de Consciência do Patrimônio Histórico Cultural, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Sessão 029/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Institui a Semana Municipal de Consciência do Patrimônio Histórico Cultural, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Data 22/09/2025
Sessão 029/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a necessidade de realizar a limpeza e roçagem do campo de futebol, localizado no Bairro da Esperança, bem como a instalação de refletores para melhoria da iluminação do espaço.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a necessidade de realizar a limpeza e roçagem do campo de futebol, localizado no Bairro da Esperança, bem como a instalação de refletores para melhoria da iluminação do espaço.

Data 16/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a melhoria das calçadas de vias públicas no Distrito de Sobrado, com a recuperação e reconstrução dos trechos danificados.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a melhoria das calçadas de vias públicas no Distrito de Sobrado, com a recuperação e reconstrução dos trechos danificados.

Data 16/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Institui a Semana Municipal de Consciência do Patrimônio Histórico Cultural, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Sessão 028/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Institui a Semana Municipal de Consciência do Patrimônio Histórico Cultural, no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Data 16/09/2025
Sessão 028/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a instalação de 03 (três) lombadas elevadas na Rua Mirian Paiva, Bairro da Esperança, visando a redução da velocidade de veículos, aumentando a segurança de pedestres e moradores da região.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a instalação de 03 (três) lombadas elevadas na Rua Mirian Paiva, Bairro da Esperança, visando a redução da velocidade de veículos, aumentando a segurança de pedestres e moradores da região.

Data 09/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos Servidores integrantes da Guarda Civil Municipal no Âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos Servidores integrantes da Guarda Civil Municipal no Âmbito do Município de Monte Alegre/RN, e dá outras providências.

Data 09/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Moção de Aplausos ao Senhor JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ; pelos relevantes seviços prestados ao nosso Município na área do meio ambiente.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Moção de Aplausos ao Senhor JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA ; pelos relevantes seviços prestados ao nosso Município na área do meio ambiente.

Data 09/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a reforma da Unidade Básica de Saúde (ubs), do Bairro da Esperança, contemplando melhorias como: troca de portas, reparos na edificação, pintura e demais ajustes necessários para pleno fundamento do espaço.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a reforma da Unidade Básica de Saúde (ubs), do Bairro da Esperança, contemplando melhorias como: troca de portas, reparos na edificação, pintura e demais ajustes necessários para pleno fundamento do espaço.

Data 08/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Requer ao Presidente da Câmara Municipal, que encaminhe ofício à Empresa Viação Rio-Grandense Transportes. Requerendo a possibilidade de implantação de linhas de transporte, saindo da cidade de Monte Alegre, nos horários da manhã entre às 05:00 e 07:00 horas, com saídas e pontos estratégicos, a partir do Bairro da Esperança.

Sessão 027/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Requer ao Presidente da Câmara Municipal, que encaminhe ofício à Empresa Viação Rio-Grandense Transportes. Requerendo a possibilidade de implantação de linhas de transporte, saindo da cidade de Monte Alegre, nos horários da manhã entre às 05:00 e 07:00 horas, com saídas e pontos estratégicos, a partir do Bairro da Esperança.

Data 08/09/2025
Sessão 027/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Requer a ao Senhor Presidente a realização de uma sessão Solene em homenagem aos 120 anos da chegada da Imagem de Nossa Senhora da Penha, ás 09:00 horas do dia 21/10/2025.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Requer a ao Senhor Presidente a realização de uma sessão Solene em homenagem aos 120 anos da chegada da Imagem de Nossa Senhora da Penha, ás 09:00 horas do dia 21/10/2025.

Data 01/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Requer ao Senhor Presidente a realização de uma sessão especial, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de Conscientização e Prevenção ao Suicídio, a ser realizada em 09/09/2025.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Requer ao Senhor Presidente a realização de uma sessão especial, em alusão ao Setembro Amarelo, mês de Conscientização e Prevenção ao Suicídio, a ser realizada em 09/09/2025.

Data 01/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Data 01/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre doenças mentais, entre jovens e adolescentes, no âmbito do município de Monte Alegre/RN r dá outras providências.

Sessão 026/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre doenças mentais, entre jovens e adolescentes, no âmbito do município de Monte Alegre/RN r dá outras providências.

Data 01/09/2025
Sessão 026/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre doenças mentais, entre jovens e adolescentes, no âmbito do município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ações Preventivas sobre doenças mentais, entre jovens e adolescentes, no âmbito do município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Data 26/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Institui a Campanha Municipal de Conscientização, valorização e incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Municipio de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Institui a Campanha Municipal de Conscientização, valorização e incentivo à Doação de Sangue e Medula Óssea no âmbito do Municipio de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Data 26/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Sessão 025/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Institui o Programa de Voluntariado Municipal (PVM) no âmbito do Município de Monte Alegre/RN e dá outras providências.

Data 26/08/2025
Sessão 025/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica a continuação da pavimentação da Rua Patrícia de Paiva, localizada no Bairro da Esperança.

Sessão 024/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica a continuação da pavimentação da Rua Patrícia de Paiva, localizada no Bairro da Esperança.

Data 12/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação da RUA MÃE CAMILA, começando no Sobrado I até o Alto do Bonito (Rua do Cemitério) no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Sessão 024/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Dispõe sobre a denominação da RUA MÃE CAMILA, começando no Sobrado I até o Alto do Bonito (Rua do Cemitério) no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Data 12/08/2025
Sessão 024/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação da RUA MÃE CAMILA, começando no Sobrado I até o Alto do Bonito (Rua do Cemitério) no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Sessão 023/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a denominação da RUA MÃE CAMILA, começando no Sobrado I até o Alto do Bonito (Rua do Cemitério) no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Data 05/08/2025
Sessão 023/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Denomina de Praça MAIZA BENTO DE LIRA, a praça do Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Sessão 023/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Denomina de Praça MAIZA BENTO DE LIRA, a praça do Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Data 05/08/2025
Sessão 023/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação da Praça em Sobrado II de: FRANCISCA DANTAS DE LIMA e dá outras providências.

Sessão 023/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Dispõe sobre a denominação da Praça em Sobrado II de: FRANCISCA DANTAS DE LIMA e dá outras providências.

Data 05/08/2025
Sessão 023/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

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