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Foram encontradas 474 registros

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja colocado um abrigo para alunos e passageiros as margens da RN 316, no conjunto Santa Luzia, sentido Bairro da Esperança (centro).

Sessão 016/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja colocado um abrigo para alunos e passageiros as margens da RN 316, no conjunto Santa Luzia, sentido Bairro da Esperança (centro).

Data 20/05/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao chefe do poder executivo, que analise a possibilidade de isolar permanentemente o trecho adjacente a Praça Pedro Alves entre a Avenida Juvenal Lamartine e a Rua Alfredo Xavier no Município de Monte Alegre.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao chefe do poder executivo, que analise a possibilidade de isolar permanentemente o trecho adjacente a Praça Pedro Alves entre a Avenida Juvenal Lamartine e a Rua Alfredo Xavier no Município de Monte Alegre.

Data 20/05/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de nivelar a rua localizada ao lado da Praça Pedro Alves, entre a Avenida Juvenal Lamartine e Rua Alfredo Xavier, de modo a igualar sua altura ao nível do piso da praça, assim como analisar a possibilidade de cobrir essa área, no município de Monte Alegre.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de nivelar a rua localizada ao lado da Praça Pedro Alves, entre a Avenida Juvenal Lamartine e Rua Alfredo Xavier, de modo a igualar sua altura ao nível do piso da praça, assim como analisar a possibilidade de cobrir essa área, no município de Monte Alegre.

Data 20/05/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de instalação de passagens elevadas para pedestres na Rua Juvenal Lamartine nas proximidades da Praça Pedro Alves, no município de Monte Alegre/RN

Sessão 016/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de instalação de passagens elevadas para pedestres na Rua Juvenal Lamartine nas proximidades da Praça Pedro Alves, no município de Monte Alegre/RN

Data 20/05/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Indica ao chefe do poder executivo, que estude a viabilidade de instalação de passagens elevadas para pedestres no cruzamento das Ruas Praça Monsenhor Paiva e a Rua Alfredo Xavier, no município de Monte Alegre.

Sessão 016/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Indica ao chefe do poder executivo, que estude a viabilidade de instalação de passagens elevadas para pedestres no cruzamento das Ruas Praça Monsenhor Paiva e a Rua Alfredo Xavier, no município de Monte Alegre.

Data 20/05/2025
Sessão 016/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS EM TODAS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, VISANDO O LAZER INFANTOJUVENTIL, BEM COMO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONVÍVIO SOCIAL TUDO ISSO CUMPRINDO AS LEIS: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13 146/2015) BEM COMO A LEI-LEGISLATIVO: 010/2025 DA VER. RÍSIA FERREIRA DA SILVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NAS PRAÇAS PUBLICAS EM TODAS AS COMUNIDADES E DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE, VISANDO O LAZER INFANTOJUVENTIL, BEM COMO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO CONVÍVIO SOCIAL TUDO ISSO CUMPRINDO AS LEIS: LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13 146/2015) BEM COMO A LEI-LEGISLATIVO: 010/2025 DA VER. RÍSIA FERREIRA DA SILVA QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE.

Data 05/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO RUFINO, NO DISTRITO DE SOBRADO, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA TEM MAIS DE 170 ALUNOS E CONTA COM 03 BANHEIROS PEQUENOS, SENDO UM PARA CADA SEXO E UM PARA OS COLABORADORES DA ESCOLA.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA ALUNOS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO RUFINO, NO DISTRITO DE SOBRADO, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA TEM MAIS DE 170 ALUNOS E CONTA COM 03 BANHEIROS PEQUENOS, SENDO UM PARA CADA SEXO E UM PARA OS COLABORADORES DA ESCOLA.

Data 05/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO.

Data 05/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS POLIIESPORTIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DO BASQUETE E PROMOVER A INCLUSÃO ESPORTIVA PARA JOVENS, CRIANÇAS E TODA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TABELAS DE BASQUETEBOL EM TODOS OS GINÁSIOS POLIIESPORTIVOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A PRÁTICA DO BASQUETE E PROMOVER A INCLUSÃO ESPORTIVA PARA JOVENS, CRIANÇAS E TODA A COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/RN.

Data 05/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Data 05/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO E APOIO PARA MÃES ATÍPICAS.

Data 05/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), NA RUA MIRIAN PAIVA, BAIRRO DA ESPERANÇA NA ESQUINA DE JOÃO MARIA.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), NA RUA MIRIAN PAIVA, BAIRRO DA ESPERANÇA NA ESQUINA DE JOÃO MARIA.

Data 05/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA NILZA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Sessão 015/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE), EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA NILZA, NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

Data 05/05/2025
Sessão 015/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes dos Cargos de Conselheiro Tutelar do Municipio de Monte Alegre e dá outras providências.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre o reajuste salarial dos ocupantes dos Cargos de Conselheiro Tutelar do Municipio de Monte Alegre e dá outras providências.

Data 29/04/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BARRENTA.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA BARRENTA.

Data 29/04/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação da Rua Marlene Dantas Chacon, localizada na Rua Inominada, localizada no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Dispõe sobre a denominação da Rua Marlene Dantas Chacon, localizada na Rua Inominada, localizada no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Data 29/04/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER no Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Sessão 014/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER no Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Data 29/04/2025
Sessão 014/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

Encaminhar um Ofício ao Superintendente do INSS no Rio Grande do Norte, no sentido de providenciar médico perito e assistente Social para agência INSS localizado no Bairro da Esperança, no Municipio de Monte Alegre.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Encaminhar um Ofício ao Superintendente do INSS no Rio Grande do Norte, no sentido de providenciar médico perito e assistente Social para agência INSS localizado no Bairro da Esperança, no Municipio de Monte Alegre.

Data 22/04/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

A construção de um Centro de Convivência Social na Comunidade do Riacho do Brejo.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

A construção de um Centro de Convivência Social na Comunidade do Riacho do Brejo.

Data 22/04/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a denominação da Rua Marlene Dantas Chacon, localizada na Rua Inominada, localizada no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a denominação da Rua Marlene Dantas Chacon, localizada na Rua Inominada, localizada no Distrito do Sobrado e dá outras providências.

Data 22/04/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER no Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Sessão 013/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Institui a SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER no Município de Monte Alegre e dá outras providências.

Data 22/04/2025
Sessão 013/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na Rede Pública de Ensino do Município de MOnte Alegre/RN, e dá outras providências.

Sessão 012/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 2ª Turno de Votação

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na Rede Pública de Ensino do Município de MOnte Alegre/RN, e dá outras providências.

Data 14/04/2025
Sessão 012/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 2ª Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A LOCAÇÃO URGENTE DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO DO SOBRADO E A COMUNIDADE DO RETIRO.

Sessão 012/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A LOCAÇÃO URGENTE DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO DO SOBRADO E A COMUNIDADE DO RETIRO.

Data 14/04/2025
Sessão 012/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.

Sessão 012/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUIMADAS DA ILUMINAÇÃO DO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU, NO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.

Data 14/04/2025
Sessão 012/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos Servidores Ocupantes do Cargo de Assistente Admistrativo, de Nível Superior e da outras providências.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a alteração do valor do vencimento base dos Servidores Ocupantes do Cargo de Assistente Admistrativo, de Nível Superior e da outras providências.

Data 08/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na Rede Pública de Ensino do Município de MOnte Alegre/RN, e dá outras providências.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral em tempo integral na Rede Pública de Ensino do Município de MOnte Alegre/RN, e dá outras providências.

Data 08/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A POSSIBILIDADE DE COSNTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA ADCR, PRÓXIMO AO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A POSSIBILIDADE DE COSNTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA EVANGÉLICA ADCR, PRÓXIMO AO CALÇADÃO DA LAGOA DO QUIRAMBU.

Data 07/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ESTACIONAMENTO VEICULAR EM FRENTE A CRECHE JOSÉ MATIAS XAVIER, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM ESTACIONAMENTO VEICULAR EM FRENTE A CRECHE JOSÉ MATIAS XAVIER, NO DISTRITO DE LAGOA DO MATO.

Data 07/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NA RUA PROJETADA SENHOR ZÉ ANTÔNIO QUE FAZ LOTAÇÃO INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RN-316, QUE LIGA AS CIDADES MONTE ALEGRE A BREJINHO ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR TINDA.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA NA RUA PROJETADA SENHOR ZÉ ANTÔNIO QUE FAZ LOTAÇÃO INICIANDO A PAVIMENTAÇÃO NAS MARGENS DA RN-316, QUE LIGA AS CIDADES MONTE ALEGRE A BREJINHO ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR TINDA.

Data 07/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

INDICA UMA NOVA SALA DE AULA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA E UM BANHEIRO INFANTIL, NA ESCOLA JOÃO GALVÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Sessão 011/2025 - Ordinária

Favorável

Expediente Ordem do Dia

Fase 1º Turno de Votação

INDICA UMA NOVA SALA DE AULA, AMPLIAÇÃO DA COZINHA E UM BANHEIRO INFANTIL, NA ESCOLA JOÃO GALVÃO, LOCALIZADO NO SÍTIO SANTA LUZIA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO.

Data 07/04/2025
Sessão 011/2025 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1º Turno de Votação
Favorável
Acessar

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